SINOPSE
Uma análise profunda e acessível sobre a necessidade de um novo paradigma na magistratura brasileira, abordando a importância do controle difuso de convencionalidade. A obra explora como juízes devem avaliar a compatibilidade das leis nacionais com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promovendo uma reflexão crítica sobre a atuação judicial e seus impactos na proteção dos direitos fundamentais.
Com uma abordagem clara e didática, o texto é resultado de uma pesquisa acadêmica rigorosa, tornando-se uma leitura essencial para operadores do direito e estudiosos que buscam compreender as nuances dessa temática contemporânea.