SINOPSE
O fortalecimento da jurisdição constitucional no Brasil, a partir de 1988, revela um intricado desenho institucional que busca equilibrar a separação dos poderes. A crise fiscal, econômica e estrutural do Estado de Bem-Estar Social provoca uma tensão entre os poderes, levando o Judiciário, especialmente o STF, a assumir um papel central na defesa dos direitos fundamentais, preenchendo lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo.
O litígio estrutural da ADPF nº 347/2015 marca um momento crucial, ao reconhecer o estado de coisas inconstitucional. Diante dessa complexidade, propõe-se uma metodologia decisória que promova diálogo e cooperação, visando a superação das crises que afetam o sistema democrático brasileiro.