SINOPSE
O estudo aborda a teoria e o regime constitucional das contribuições, integrando doutrinas nacionais e estrangeiras, além de decisões do STF e do STJ. Questões teóricas complexas relacionadas a esses tributos são discutidas de forma aprofundada.
Foco especial é dado às contribuições em espécie, com uma análise detalhada da regulação jurídica e dos aspectos controversos que envolvem cada uma das contribuições estabelecidas pelo legislador, proporcionando uma compreensão abrangente do tema.
