SINOPSE
Explora a regra-matriz de incidência tributária das contribuições, abordando suas diversas espécies e princípios fundamentais. O texto analisa questões cruciais da Dogmática brasileira, como a classificação dos tributos, e discute a importância do orçamento e da destinação da arrecadação, incluindo decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal.
Organizado em dez capítulos, o conteúdo abrange temas como a propedêutica geral, limites formais e materiais das contribuições, capacidade contributiva, equidade, desvinculação normativa e a destinação dos recursos arrecadados.
