SINOPSE
Uma análise aprofundada sobre a ineficácia dos contratos no direito português, abordando um tema frequentemente negligenciado e fragmentado em obras anteriores. A pesquisa revela as dificuldades enfrentadas na construção do ensaio, destacando aspectos como ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência, além de omissões relevantes.
A parte mais inovadora do estudo apresenta contribuições significativas para um regime geral da ineficácia stricto sensu, desafiando a simplicidade das soluções propostas e convidando à reflexão sobre a complexidade do tema.