Contratos Públicos e Direito Privado: Interpretação, Princípios e Inadimplemento (Coleção Insper)

Kleber Luiz Zanchim

SINOPSE

A legislação busca adaptar-se a um cenário complexo, onde o direito administrativo enfrenta a resistência de visões essencialistas que separam o público do privado. A análise das normas legais revela seu significado e justificativa, destacando a importância de um entendimento mais amplo sobre a relação entre esses dois campos do direito.

Interesses públicos podem ser mais bem atendidos em contratos administrativos quando há espaço para o direito privado, promovendo consenso e equilíbrio, em vez de se limitar a uma abordagem rígida e autoritária. Essa perspectiva inovadora traz à tona novas possibilidades para a prática contratual.

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