SINOPSE
A tecnologia avança rapidamente, transformando a sociedade e criando novas formas de negócios e comunicação. No entanto, o ordenamento jurídico frequentemente não acompanha essas inovações, como demonstrado pelos desafios enfrentados por serviços como a Uber e aplicativos de streaming. Os contratos inteligentes, que operam em blockchain, oferecem uma solução ao automatizar a execução de cláusulas, eliminando a necessidade de confiança entre partes desconhecidas.
O estudo aborda a dogmática contratual e os conceitos fundamentais de contratos inteligentes, blockchain e criptografia. Além disso, analisa os desafios legais que esses contratos enfrentam no Brasil, destacando a necessidade de compreender sua viabilidade e as dificuldades que ainda precisam ser superadas para garantir sua aplicação efetiva no ordenamento jurídico nacional.
