SINOPSE
O impacto da pandemia de Covid-19 trouxe à tona questões jurídicas complexas, como força maior e impossibilidade de cumprimento de contratos. A análise cuidadosa das consequências jurídicas é essencial, pois a crise pode alterar responsabilidades e gerar desequilíbrios econômicos nos contratos, especialmente no setor imobiliário. O estudo investiga como a pandemia perturba as prestações contratuais, abordando locação, empreitada, incorporação e alienação fiduciária.
O autor demonstra um domínio profundo da técnica argumentativa do Direito, focando em princípios que ajudam juristas a lidar com eventos que dificultam o cumprimento de obrigações. Com uma abordagem funcional e teleológica, o ensaio oferece uma visão abrangente das teorias e instituições jurídicas relevantes, contribuindo para a compreensão do cenário atual.
