Contratos, família e sucessões: Diálogos interdisciplinares

Alexandre Miranda Oliveira

SINOPSE

Reflexões sobre a contratualização das relações familiares e sucessórias são apresentadas, destacando a importância da autonomia individual em um contexto jurídico contemporâneo. A obra explora como o Estado deve equilibrar a proteção das vulnerabilidades com a valorização da liberdade, permitindo que os indivíduos definam seus próprios projetos de vida e familiares, especialmente após a Emenda Constitucional 66, que promoveu a privatização da família.

Questões sobre a tensão entre ordem pública e autonomia privada são discutidas, abordando novas demandas sociais e realidades familiares. O leitor é convidado a acompanhar uma análise crítica sobre os limites e possibilidades das relações familiares e do direito sucessório no século XXI.

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