SINOPSE
A relação entre distribuidoras e revendedores de combustível bandeirado é analisada sob a perspectiva da coligação contratual, considerando a diversidade de contratos autônomos que visam um objetivo comum. O estudo explora a teoria dos contratos coligados, suas características e efeitos, além de discutir a identificação da coligação entre as partes envolvidas.
Através de uma análise detalhada, são abordados os efeitos da coligação, as causas de resolução dos contratos e a importância da interpretação para um tratamento adequado. A pesquisa também relaciona a coligação ao princípio da conservação dos negócios jurídicos, buscando compreender suas implicações nos contratos examinados.