SINOPSE
O conceito de built to suit, ou locação em contratos de construção ajustada, é analisado em profundidade, destacando suas características e a aplicação jurídica no Brasil. A falta de normatização e os escassos julgados geram incertezas, que são abordadas com clareza, oferecendo uma visão abrangente sobre o regime jurídico pertinente.
Além disso, são discutidos aspectos como financiamento das operações e a inter-relação entre built to suit, direito de superfície e leasing imobiliário. A análise inclui também as implicações da Lei nº 12.744/2012, que modificou a Lei nº 8.245/1991.
