SINOPSE
O estudo se concentra na delimitação do sinalagma, que representa a correspectividade nos contratos bilaterais. A análise crítica busca identificar quando a exceção de contrato não cumprido, conforme o art. 476 do Código Civil, pode ser aplicada. Através da investigação dos elementos constitutivos do sinalagma, são estabelecidos os requisitos necessários para sua configuração.
Compreendendo a vulneração do sinalagma, é possível justificar a utilização da exceção de contrato não cumprido. A identificação de situações de inadimplemento permite concluir quais condições possibilitam o exercício desse remédio jurídico.