SINOPSE
A análise do contrato de transporte revela sua importância na economia contemporânea, refletindo tanto as necessidades empresariais quanto as exigências dos consumidores. A complexidade normativa, que abrange diversas áreas do direito, torna o estudo desse tema um desafio intrigante para juristas, especialmente considerando a falta de uma tipologia unificada até a promulgação do Código Civil de 2002.
O exame proposto busca identificar a unidade do tratamento contratual e as interações entre as normas que regem as diferentes modalidades de transporte. O foco recai sobre a interpretação legal e os principais desafios práticos que surgem nas relações de consumo e empresariais, promovendo um entendimento equilibrado das diversas vertentes do direito envolvidas.
