SINOPSE
Contratos de seguro de saúde em Portugal e no Brasil refletem realidades distintas, marcadas por diferenças legislativas e doutrinárias. Ambos os tipos de contrato são essenciais para a saúde pública e estabelecem relações contratuais entre particulares, enfrentando desafios que afetam sua estabilidade ao longo do tempo.
A análise crítica proposta busca explorar o uso da denúncia nesses contratos, considerando a legislação de cada país. Questões sobre cláusulas, deveres de boa-fé e limites da aplicação são abordadas, visando compreender melhor a dinâmica e a continuidade dessas relações contratuais.