SINOPSE
Explorando o direito de família e as sucessões, a narrativa apresenta uma análise aprofundada sobre doações com reserva de usufruto e a complexidade da colação. A obra também estabelece um diálogo com legislações estrangeiras, enriquecendo a compreensão do tema.
Uma nova edição traz um capítulo adicional que discute as recentes mudanças no conceito de capacidade civil, fundamentado na Convenção de Nova York e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa atualização oferece uma visão contemporânea e abrangente sobre os desafios legais enfrentados na atualidade.
