SINOPSE
O contencioso das taxas e contribuições emerge como um fenômeno em constante evolução, impulsionado pela criação de novos tributos e pela complexidade das legislações. A análise detalha a distinção entre taxas e outros tributos, revelando uma crescente jurisprudência que aponta para um contencioso em massa, focando em questões procedimentais.
Com base em uma pesquisa aprofundada, a investigação explora temas como legitimidade e responsabilidade tributária, dedicando especial atenção à liquidação de taxas e à intersecção com outros tributos, além de abordar os momentos cruciais da audiência e a fundamentação necessária para a liquidação.
