CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: VISÃO SOCIOLÓGICA, JURÍDICA E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO

Michele Silveira Mendonça

SINOPSE

Milhares de consumidores enfrentam um crescente endividamento, um problema que parece sem solução para os superendividados. Fatores sociológicos e comparações com a resolução da questão em países como Estados Unidos e França são analisados, assim como os instrumentos disponíveis no Brasil para proteger esses consumidores. A pesquisa inclui uma investigação doutrinária e legislativa, além de dados que elucidem as causas do superendividamento.

Embora haja uma lacuna na legislação brasileira, soluções conciliatórias têm sido implementadas por órgãos competentes, refletindo a influência de experiências internacionais bem-sucedidas no enfrentamento desse desafio.

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