SINOPSE
O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, reconhecido pela Convenção 169 da OIT, enfrenta desafios significativos no Brasil, onde sua aplicação é frequentemente negligenciada. O emblemático caso da construção de um terminal portuário no Lago do Maicá, em Santarém/PA, serve como pano de fundo para discutir a importância desse direito na proteção de comunidades tradicionais e no fortalecimento do diálogo social.
A análise dos protocolos de consulta elaborados pelas comunidades locais revela como esses instrumentos podem promover a participação efetiva e a construção de um espaço de diálogo. Questões culturais, ambientais e sociais são abordadas, oferecendo reflexões essenciais sobre as tensões entre desenvolvimento econômico e os direitos dos povos tradicionais no Brasil contemporâneo.