SINOPSE
O conceito de “direito à cidade” é explorado através da análise do cumprimento do princípio da função social da propriedade da União, focando na gestão democrática dos imóveis federais. A pesquisa investiga a destinação de propriedades ociosas para habitação de interesse social na zona portuária do Rio de Janeiro, destacando a importância da participação da sociedade civil nas políticas urbanas.
A experiência da ocupação “Quilombo das Guerreiras” é central para compreender a atuação dos movimentos sociais na luta por moradia. Este estudo oferece uma reflexão crítica sobre a política pública e suas implicações na realidade urbana contemporânea.