SINOPSE
A trajetória interpretativa do Direito Tributário é analisada sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico, destacando a ruptura com paradigmas tradicionais da hermenêutica jurídico-tributária. Questões relacionadas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias são exploradas, com ênfase nos julgados do STF e do STJ.
A noção de transcurso do tempo é utilizada para identificar contextos interpretativos variados, revelando diferentes formas de estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, especialmente no que diz respeito ao ICMS e suas implicações na doutrina e jurisprudência.
