SINOPSE
Na 4ª edição, temas atuais e polêmicos do direito constitucional são examinados com profundidade, apresentando orientações dos tribunais e linhas doutrinárias relevantes. Os comentários analisam julgados significativos do STF e outros tribunais, destacando a evolução da jurisprudência e criticando decisões à luz de doutrinas nacionais e estrangeiras.
Dispositivos infraconstitucionais também são considerados, com uma apresentação clara e didática que facilita a consulta. O texto é útil tanto para estudiosos quanto para profissionais que atuam no dia a dia do direito constitucional.