Constituição Federal: Atualizada pela Emenda 101/2019

Legislação Brasileira

SINOPSE

Uma nova edição da Constituição Federal apresenta o texto atualizado após a Emenda Constitucional 101/2019. Com o objetivo de atender às necessidades dos leitores, as últimas emendas constitucionais estão incluídas em um apêndice ao final do volume. Além disso, o sumário foi aprimorado para facilitar a consulta e proporcionar uma experiência mais eficiente.

Essa versão busca oferecer clareza e acessibilidade, permitindo que os leitores compreendam melhor os aspectos legais e as atualizações na legislação. Ideal para quem deseja estar por dentro das mudanças e nuances da Constituição.

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