SINOPSE
Um paralelo é traçado entre a Constituição Brasileira de 1988 e dados de referenciais teóricos, revelando a inefetividade do direito social à educação no país. A pesquisa bibliográfica fundamenta-se em reflexões sobre a efetividade das normas constitucionais, utilizando o pensamento de Pierre Bourdieu como aporte teórico.
Com um caráter empírico, a investigação apresenta dados coletados através de análises documentais, gráficos e tabelas que ilustram questões como o déficit de professores e a evolução do piso salarial do magistério. O conteúdo é acessível a todos interessados nos desafios do sistema de ensino público.
