Constituição e Poder; Limites da Política no Estado de Direito

Danilo Pereira Lima

SINOPSE

Um regime político que respeita o Estado de Direito é essencial para garantir a observância dos princípios democráticos. A busca por limites na atividade judicial, ao mesmo tempo em que se defende a autonomia do direito contra abusos de poder, é um tema central.

Explorar os clássicos da filosofia política oferece uma perspectiva valiosa para enfrentar os desafios contemporâneos da atuação do Poder Judiciário. Essa reflexão se torna fundamental para entender a dinâmica entre justiça e poder em um sistema democrático.

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