SINOPSE
Fruto de uma colaboração acadêmica, a obra explora a legislação ambiental brasileira, com foco nos dispositivos da Constituição Federal de 1988. A linguagem clara e objetiva permite uma conexão entre a legislação e a doutrina, oferecendo um panorama atualizado sobre o tema.
O conteúdo é estruturado para facilitar a consulta, incluindo anotações doutrinárias, decisões jurisprudenciais e referências bibliográficas. Voltado tanto para estudantes quanto para profissionais de diversas áreas, o material se destaca como uma ferramenta essencial para a compreensão e aplicação da legislação ambiental no Brasil.
