SINOPSE
Coletânea que reúne contribuições de Programas de Pós-Graduação em Direito, abordando a eficácia e efetividade do direito constitucional. Os textos, elaborados por discentes e docentes, exploram os direitos fundamentais no contexto do Direito Público e do Direito Privado.
Com a colaboração de renomados professores e alunos, a obra oferece uma visão abrangente sobre os fundamentos constitucionais, promovendo um diálogo enriquecedor entre diferentes perspectivas acadêmicas. É uma leitura essencial para quem busca aprofundar-se nas questões contemporâneas do direito.
