SINOPSE
Elaborada por uma Assembleia Constituinte após um marco histórico, a constituição restabelece os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Através desse documento, reafirma-se a determinação do povo em proteger a independência nacional e garantir a dignidade de todos.
Além disso, os princípios basilares da democracia são estabelecidos, assegurando o primado do Estado de Direito democrático. Essa construção legal representa um compromisso com a justiça e a igualdade, refletindo os anseios de uma sociedade que busca um futuro mais justo e livre.
