SINOPSE
Com uma edição primorosa, a Constituição Federal brasileira é apresentada de forma atualizada até a Emenda Constitucional 96/2017. A obra oferece uma estrutura clara e acessível, permitindo uma compreensão aprofundada dos dispositivos legais.
Dois índices distintos, com diferentes graus de detalhamento, foram elaborados para facilitar a consulta e a pesquisa, tornando o conteúdo ainda mais prático e útil para estudantes, profissionais e interessados no Direito. Uma ferramenta indispensável para quem busca conhecimento sobre a legislação brasileira.