SINOPSE
Uma densa pesquisa investiga os instrumentos jurídicos relacionados ao petróleo no Brasil, abordando sua propriedade, exploração e lucratividade sob uma perspectiva publicista e constitucionalista. A evolução histórica do Direito Petrolífero é analisada, revelando como a legislação pode proteger ou não a soberania nacional e a Constituição Econômica, destacando um fenômeno de constitucionalização da disciplina jurídica do petróleo no país.
Destinado a quem busca compreender a intersecção entre Direito, Economia e política energética, o texto provoca reflexões sobre os desafios da soberania petrolífera e a proteção dos recursos naturais. Em um cenário global em transformação, a leitura se torna uma ferramenta essencial para vislumbrar um futuro de justiça social e desenvolvimento sustentável.