SINOPSE
Uma coletânea de textos aborda a crise do Estado liberal, destacando a insuficiência de seus fundamentos e a emergência da justiça social. O conceito de Estado evolui, passando a ser visto como um governo voltado para o bem-estar social, onde a liberdade real depende de condições materiais mínimas e da realização dos direitos sociais.
A análise da jurisdição e do acesso à justiça é feita sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, enfatizando a superação das desigualdades e a participação cidadã na gestão do bem comum. A proposta é que a jurisdição promova um “intervencionismo substancialista”, desafiando a neutralidade do modelo liberal na dogmática jurídica brasileira.
