Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais

Marcelino Meleu

SINOPSE

Pesquisas de professores e colaboradores do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau revelam a interconexão entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa relação é fundamental para compreender as dinâmicas que moldam as sociedades contemporâneas.

A coletânea aborda a complexidade do debate jurídico, refletindo sobre as transformações ocorridas ao longo dos séculos. Ao explorar essa tríade, os textos apresentados oferecem uma visão aprofundada sobre os desafios e avanços das democracias atuais, contribuindo para o entendimento das questões fundamentais que permeiam o Direito.

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