SINOPSE
O texto aborda a decisão jurídica em conflitos de Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal, explorando uma perspectiva neoconstitucionalista. A análise percorre diversas correntes jusfilosóficas, como o jusnaturalismo, positivismo jurídico e realismo jurídico, até chegar ao constitucionalismo contemporâneo.
Com foco na técnica da ponderação, são comentados julgados do STF considerados hard cases e leading cases, proporcionando uma compreensão aprofundada das complexidades e desafios enfrentados na aplicação dos direitos fundamentais no contexto jurídico atual.