SINOPSE
Uma nova abordagem do federalismo cooperativo desafia a visão dualista tradicional, buscando equilibrar a autonomia dos estados e a colaboração mútua. Nesse contexto, os consórcios públicos emergem como um modelo eficaz para a gestão conjunta de serviços públicos, possibilitando acordos intergovernamentais que promovem a cooperação entre entes federados.
A análise das transformações no direito brasileiro, especialmente após a Lei n.º 11.107/05, revela as raízes históricas e as atuais possibilidades dos consórcios. A utilização estratégica desses acordos é fundamental para enfrentar desafios comuns em áreas como saúde e educação, promovendo ganhos sociais e econômicos significativos.