SINOPSE
Violações à honra e à integridade psíquica têm se tornado comuns, especialmente no ambiente de trabalho. O assédio moral e o dano moral são questões frequentemente abordadas nas Varas do Trabalho, embora a legislação federal ainda não os regule de forma abrangente. O estudo foca na responsabilidade do empregador pelos danos sofridos pelo empregado, destacando a dificuldade de comprovar condutas lesivas, especialmente em casos de assédio moral, que muitas vezes ocorrem de maneira oculta.
A responsabilidade civil do empregador é, em sua maioria, subjetiva, embora haja exceções. O juiz deve quantificar o valor do dano com base em critérios da doutrina e jurisprudência, que são essenciais para a compreensão do tema. A análise desses aspectos é fundamental para entender as nuances do assédio moral no ambiente laboral.
