SINOPSE
Uma análise profunda sobre a intersecção entre o consequencialismo e o direito tributário no Brasil. A obra explora como as decisões judiciais podem impactar a aplicação das normas tributárias, promovendo reflexões sobre a justiça e a eficácia das leis. Com uma abordagem crítica, o texto busca oferecer uma compreensão mais ampla das implicações práticas e teóricas do consequencialismo no contexto jurídico.
Os leitores encontrarão discussões relevantes que desafiam as concepções tradicionais do direito tributário, incentivando um olhar mais atento às consequências das decisões judiciais. Uma leitura essencial para profissionais e estudiosos da área.
