SINOPSE
O texto apresenta a Constituição da República Federativa do Brasil, abrangendo sua totalidade e refletindo a versão vigente até a emenda constitucional 90/2015. Os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos são destacados, oferecendo uma visão clara das bases legais que sustentam a sociedade brasileira.
Além de delinear os direitos individuais e coletivos, a obra também estabelece os marcos reguladores que definem a estrutura do Estado. A leitura proporciona uma compreensão aprofundada do funcionamento das instituições e da legislação que rege o país.