SINOPSE
Uma análise profunda sobre a teoria da norma e sua conformidade, explorando conceitos fundamentais que moldam o entendimento jurídico. O texto aborda a perspectiva de Herbert Lionel Adolphus Hart, detalhando sua visão sobre a conformidade do direito e a estrutura normativa.
Além disso, a obra investiga o pós-positivismo de Ronald Dworkin, destacando os debates e confrontos intelectuais com Hart. Essa discussão oferece uma visão abrangente das diferentes abordagens sobre a norma, enriquecendo o debate sobre a conformidade no campo do direito.
