SINOPSE
Uma análise crítica do conceito de “ressocialização” revela como um ideal humanista se transformou em uma retórica vazia, frequentemente utilizada pelos tribunais como um meio de justificar práticas encarceradoras. Essa mudança de perspectiva resulta na desconsideração de garantias fundamentais, especialmente o princípio da legalidade, em nome de uma pedagogia que se mostra ausente na prática.
A pesquisa examina decisões judiciais brasileiras que invocam o termo “ressocialização”, evidenciando como essa abordagem compromete a clareza e a objetividade da lei, refletindo os desafios enfrentados no sistema penal contemporâneo.
