Confiança e Contradição: ; A Proibição do Comportamento Contraditório no Direito Privado

Marcio Jobim

SINOPSE

Uma pesquisa aprofundada explora a tese do brocardo latino que trata da proibição do comportamento contraditório, analisando sua evolução histórica e sua incorporação no ordenamento jurídico nacional. O foco recai sobre o princípio da proteção da confiança legítima, considerado fundamental no Direito Privado brasileiro.

Além de discutir os pressupostos necessários para sua aplicação, a obra também investiga as consequências dessa proibição, oferecendo uma visão abrangente sobre a importância do tema no contexto jurídico atual.

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