Conciliação trabalhista: quando o “sim” ao acordo é o “não” à justiça

Rafael Chiari Caspar

SINOPSE

A conciliação trabalhista é analisada sob uma nova perspectiva, revelando como pode ser usada para enfraquecer direitos fundamentais dos trabalhadores. Alternativas são apresentadas para reverter esse cenário, incluindo a proposta de uma “conciliação ideal”, que visa garantir a proteção dos direitos trabalhistas em um contexto de mudanças legislativas.

Uma revisão crítica da literatura sobre o tema destaca as inovações trazidas pela reforma trabalhista, como a figura do trabalhador hipersuficiente e o novo procedimento para homologação de acordos extrajudiciais, além da cláusula compromissória de arbitragem em disputas individuais.

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