SINOPSE
Um aprofundamento sobre o instituto jurídico da concessão no direito administrativo, explorando suas origens, elementos e objetivos. A obra analisa como o Poder Público delega responsabilidades a particulares, abordando os diferentes regimes jurídicos de concessões, como serviços públicos e concessões minerárias, entre outros.
Com uma análise detalhada e embasada na jurisprudência e doutrina, o texto revela a relevância desse instituto como um meio eficaz de formalizar parcerias entre o setor público e privado, visando atender às necessidades da coletividade e promover utilidades públicas.
