SINOPSE
A concessão de estacionamento rotativo público é analisada sob diversas perspectivas, incluindo aspectos conceituais e marcos legais que regem os serviços públicos. Questões jurídicas relevantes, como responsabilidade civil e trabalhista, são discutidas, além de problemas comuns em editais e contratos que impactam a execução das concessões.
Itens essenciais para garantir o sucesso em licitações e contratos são abordados, abrangendo desde o estudo de viabilidade até a fiscalização. O conteúdo se configura como um guia prático para a correta condução de processos relacionados ao estacionamento rotativo público.
