SINOPSE
Usuários de serviços públicos, como eletricidade e transporte, interagem com empresas privadas que os administram. A compreensão da concessão desses serviços, das parcerias público-privadas e do papel das agências reguladoras é fundamental para todos. O primeiro capítulo aborda a concessão de serviços públicos, suas características e definições essenciais, enquanto o segundo explora as modalidades de parcerias e suas garantias legais.
O terceiro capítulo foca nas agências reguladoras, destacando suas funções e o controle a que estão sujeitas. Conhecer esses aspectos é crucial para que os cidadãos possam reivindicar serviços públicos mais eficientes e acessíveis.
