SINOPSE
A recente promulgação da Lei nº 12.529/11 trouxe à tona questões relevantes sobre o conceito de controle societário no contexto do CADE. A complexidade desse tema se revela nas interações entre terminologias de direito concorrencial e societário, como “influência dominante” e “participações acionárias”. A pesquisa aprofunda a relação entre esses conceitos, considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais.
Além disso, a obra integra análises sobre aspectos fiscais de fundos de investimento, a securitização de créditos e os direitos de preferência em operações de incorporação, oferecendo uma visão abrangente e interdisciplinar sobre o controle societário e suas implicações no cenário atual.
