Conceitos de direito europeu em matéria societária e fiscal (N.º 17 da Coleção)

Ana Gabriela Rocha

SINOPSE

Uma análise aprofundada sobre a mobilidade das sociedades na União Europeia revela a evolução dos conceitos de Direito Europeu, moldados pela jurisprudência do Tribunal de Justiça. A obra explora a autonomia crescente desses conceitos, que, embora enraizados no Direito nacional dos Estados Membros, apresentam interações complexas e dinâmicas.

A abordagem multidisciplinar demonstra que a construção da União Europeia é mais eficaz quando fundamentada no pluralismo jurídico vertical, onde as influências recíprocas entre os diferentes sistemas jurídicos e o Direito Europeu se tornam essenciais para o progresso da integração.

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