SINOPSE
Na prática contratual, as expressões compromisso, promessa e contrato preliminar são frequentemente utilizadas de forma intercambiável. A análise das semelhanças e diferenças entre esses conceitos é fundamental para uma compreensão mais aprofundada dos regimes jurídicos que os regem.
Além disso, são exploradas outras modalidades contratuais, como a promessa de doação e a promessa de permuta, bem como contratos preliminares em áreas como franquias e prestação de serviços, proporcionando uma visão abrangente das nuances do direito contratual.