SINOPSE
Dividido em nove capítulos, o conteúdo apresenta reflexões introdutórias sobre a Teoria Geral do Direito e postulados de hermenêutica, oferecendo definições de Direito Tributário e noções sobre tributos e suas espécies. A relação do Direito Tributário com outros campos do Direito é explorada de maneira clara e acessível.
A edição revisada traz atualizações conforme a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, que altera a legislação pertinente, incluindo a Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2020, além da Portaria PGFN nº 9.917.
