SINOPSE
Abordando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a obra oferece uma visão abrangente sobre a gestão de resíduos no Brasil, analisando os principais dispositivos da legislação e seu regulamento. Comentários sobre o processo de formulação dessa lei destacam sua importância e relevância para a sociedade.
Facilitando a compreensão dos aspectos legais, o texto é um recurso valioso para profissionais do Direito, estudantes e gestores, além de conscientizar a população sobre a gestão adequada dos resíduos. A implementação dessa legislação é crucial para um futuro mais sustentável.
