SINOPSE
Promovendo uma significativa alteração no ordenamento jurídico, a Lei da Liberdade Econômica impacta diversas áreas, como Direito Civil, Empresarial e Tributário. Com a participação ativa de renomados professores e juristas de todo o Brasil, este estudo se destaca por sua abordagem prática e teórica, abordando as mudanças normativas que a nova legislação provoca.
Os comentários, que analisam artigo por artigo da lei, exploram as complexas interconexões entre o Direito Privado e o Direito Público. Este material se torna essencial para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudiosos da área.
