Comentários à Lei da multipropriedade (Lei Nº 13.777/2018): artigo por artigo: com modelos de instrumentos e atos de registro

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

SINOPSE

Destinado a juristas e profissionais do Direito, este trabalho oferece uma análise detalhada da Lei da Multipropriedade, abordando questões teóricas e práticas de cada artigo. Com uma abordagem sistemática, os comentários são elaborados por especialistas com ampla experiência na área do Direito Imobiliário.

Além de esclarecer os principais aspectos legais, o texto apresenta modelos de instrumentos e atos de registro público, facilitando a compreensão e a aplicação da multipropriedade imobiliária na prática, tornando-se uma ferramenta valiosa para diversos profissionais envolvidos nesse campo.

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